Está sofrendo com atraso na entrega do diploma? Então este texto é para você!
Sabemos que chegar a uma faculdade, a uma universidade, é o sonho de muitas pessoas.
No Brasil, em 2019, o país contava com 8,6 milhões de estudantes no ensino superior.
Trata-se de considerável número de pessoas estudando em nível superior.
Com o crescimento do número de alunos, cresce também o número de problemas.
Após longos anos de estudos, ao finalizar seu curso, tudo que o aluno deseja é ter seu diploma em mãos.
No entanto, muitas pessoas sofrem com atraso na entrega do diploma.
Essa situação pode levar a diversos prejuízos ao consumidor, que poderá até mesmo ser impedido de exercer a profissão para a qual se preparou por tantos anos!
Neste texto, falaremos um pouco sobre esse problema, para que você se informe sobre seus direitos.
Qual o prazo para a instituição entregar meu diploma?
O prazo estipulado pelo Ministério da Educação é de 60 (sessenta) dias a partir da colação de grau.
Assim, passado esse tempo, a instituição de ensino estará em atraso com o aluno.
No entanto, muitas instituições apresentam argumentos para justificar o atraso na entrega do diploma.
Essas justificativas vão desde problemas sistêmicos a culpa de terceiros.
É importante você saber que a única responsável pela expedição do diploma é a própria instituição de ensino.
Assim, havendo atraso na entrega do diploma, a culpa é exclusivamente da faculdade/universidade.
O prazo passou e há atraso na entrega do diploma. O que fazer?
Nesses casos, solicitar o auxílio da instituição, normalmente, não vai adiantar.
Isso porque o próprio atraso resulta da incompetência administrativa da instituição de ensino.
Tanto é verdade que o problema de demora na expedição de diploma é visto mais vezes em faculdades e universidades que já possuem fama de desorganização administrativa.
Sendo assim, o ideal é buscar seus direitos através de um processo judicial.
Na referida ação, deverá ser comprovado o direito do aluno de obter seu diploma, bem como o desrespeito do prazo por parte da instituição.
Assim, deverá ser solicitada tutela para obrigar a faculdade ou universidade a expedir imediatamente o diploma.
Sofri danos por conta do atraso na entrega do diploma. Posso ser indenizado?
A resposta para a pergunta é sim!
A situação de atraso na entrega do diploma pode gerar direito à indenização.
Podemos citar, por exemplo, os danos morais sofridos pelo consumidor.
Isso porque um diploma, além de ser um documento oficial, é também um símbolo de superação do aluno.
Após longos e difíceis anos, ter o seu diploma em mãos é motivo de satisfação, de orgulho, de realização.
Assim, se a instituição de ensino atrasa sem motivos a obtenção do diploma, os danos morais são evidentes.
Além disso, a depender de cada caso, o aluno pode também sofrer danos materiais, consistentes naquilo que deixou de lucrar pela falta de diploma.
De toda forma, para que você obtenha mais informações, é importante consultar um advogado especializado em Direito do Consumidor.
Ficou com alguma dúvida ou tem algum assunto que gostaria de ver por aqui? Fale com um advogado do consumidor!
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