BMG e Juros Abusivos: saiba aqui se você é vítima!
O Banco BMG, assim como o Banco Mercantil, Crefisa e Agibank, tem sido alvo de inúmeras reclamações de aposentados e pensionistas do INSS.
O principal motivo está relacionado à retenção do benefício previdenciário e à cobrança de juros abusivos em empréstimos pessoais.
No texto de hoje iremos abordar esse tema, explicar a você consumidor esse fenômeno e como se proteger dele.
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Para facilitar sua leitura, neste artigo vamos tratar dos seguintes pontos:
- O que está acontecendo com os beneficiários do INSS no Banco BMG
- Como funciona a cláusula que prende o consumidor ao banco
- Exemplos de reclamações contra o BMG
- Juros abusivos no Empréstimo Pessoal
- Como identificar se você é vítima
- O que fazer para se proteger e reverter a situação
BMG e Juros Abusivos: o que está acontecendo com os beneficiários do INSS no Banco BMG?
Muitos aposentados relatam que, ao tentar realizar a portabilidade do benefício para outro banco, encontram dificuldades impostas pelo BMG.
Na prática, mesmo quando a transferência é autorizada pelo INSS, o banco volta a puxar o benefício de volta para sua conta, deixando o aposentado preso à instituição.
Isso impede o consumidor de exercer o direito de escolher onde deseja receber sua aposentadoria.
Apesar de não informado aos consumidores, o Banco BMG insere uma cláusula no Contrato de Empréstimo Pessoal que dá poderes a ele para reter e puxar o benefício do aposentado ou pensionista do INSS.
É como se ao realizar um empréstimo, o idoso também assinasse uma procuração ao Banco BMG para que ele administre o benefício previdenciário.
Ou seja, o BMG utiliza uma cláusula contratual em empréstimos pessoais que, na prática, cria uma trava bancária.
Assim, se o benefício migrar para outro banco, o BMG entende que tem o direito de trazê-lo de volta.
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Essa prática é abusiva porque:
- Gera vantagem excessiva para o banco;
- Viola a boa-fé objetiva prevista no Código de Defesa do Consumidor;
- Impede a livre concorrência entre instituições financeiras, prevista nas normas do Banco Central.
BMG não libera a portabilidade da aposentadoria: reclamações frequentes contra o BMG
O que descrevo neste texto não é um fenômeno isolado, mas sim algo que está acontecendo muitos aposentados e pensionistas do INSS.
Inclusive, se você realizar uma breve pesquisa no site ReclameAqui poderá encontrar inúmeras reclamações como essas:
Ou ainda, como essa:
Nesse sentido, no site ReclameAqui, é possível encontrar dezenas de relatos semelhantes, como:
- Portabilidade não autorizada;
- Transferência indevida do benefício para o BMG;
- Descontos não autorizados em conta;
- Abertura de contas sem consentimento;
- Negativa de atendimento em agências ou pelo aplicativo.
Essas situações demonstram que o problema não é isolado, mas sim um padrão de conduta que atinge milhares de consumidores em todo o país.
Juros abusivos no Empréstimo Pessoal do BMG: o que fazer?
Por fim, o BMG não libera a aposentadoria dos benefícios do INSS não é à toa.
Essa cláusula é usada em contratos de empréstimo pessoal que possuem juros abusivos, de modo que uma forma de obrigar o beneficiário a pagar o empréstimo é prendê-lo ao banco.
Nesse sentido, diversos consumidores relatam taxas muito acima da média de mercado, o que configura juros abusivos.
Muitas vezes, o aposentado aceita o contrato sem perceber a real dimensão da dívida. Com o tempo, os descontos corroem boa parte do benefício, comprometendo a renda necessária para garantir o mínimo existencial.
BMG e Juros Abusivos: como identificar se você é vítima
Você pode estar sendo vítima dos juros abusivos e das práticas irregulares do BMG se:
- Não consegue concluir a portabilidade do seu benefício;
- Percebeu que seu benefício foi transferido indevidamente para o BMG;
- Está preso a um contrato de empréstimo pessoal com taxas muito altas;
- Sofreu descontos não autorizados em sua conta;
- Se sente sem alternativas, já que o banco nega soluções administrativas.
O que fazer para se proteger e reverter a situação
Se você se identificou com algum desses pontos, é importante agir:
- Acompanhe seu benefício pelo aplicativo ou site Meu INSS para verificar para onde está sendo direcionado o pagamento;
- Caso encontre obstáculos, registre reclamação no Consumidor.gov e também no Banco Central;
- Procure orientação de um advogado especialista em Direito do Consumidor para:
- Questionar a cláusula abusiva;
- Revisar judicialmente os juros cobrados;
- Pedir devolução de valores descontados indevidamente;
- Garantir indenização por danos morais, quando cabível.
Advogado Especialista em Direitos do Consumidor
O Escritório de Advocacia Carneiro & Sanches é especializado em Direitos do Consumidor, acompanhando de perto e combatendo as abusividades de grandes instituições como bancos.
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