Afinal, é possível conseguir a Cirurgia Bariátrica pelo plano de saúde? Confira aqui!
A cirurgia bariátrica é um procedimento que visa auxiliar pacientes com obesidade a alcançar a perda de peso, representa uma importante intervenção médica para muitos indivíduos em busca de uma vida mais saudável e equilibrada.
No entanto, uma das questões que frequentemente surge é se os planos de saúde cobrem esse tipo de cirurgia.
Leia também: Cirurgia Reparadora Pós Bariátrica: o plano pode negar?
Embora a cirurgia bariátrica seja reconhecida como uma intervenção eficaz para tratar a obesidade e suas comorbidades associadas, a cobertura por parte dos planos de saúde são sempre motivos de muita reclamação.
Tendo isso em vista, nós da Carneiro & Sanches Advocacia resolvemos elaborar um artigo para elucidar essa relação conflituosa e esclarecer os limites do plano de saúde e do segurado.
Portanto, fique conosco e você poderá conferir os seguintes tópicos:
- O que é cirurgia bariátrica?
- O plano de saúde cobre cirurgia bariátrica?
- Quais os tipos de cirurgias bariátricas cobertas pelo plano de saúde?
- Fiz cirurgia bariátrica: o plano de saúde cobre a retirada do excesso de pele?
- Meu plano de saúde negou cobrir minha cirurgia bariátrica e agora?
Confira a seguir!
O que é cirurgia bariátrica?
Trata-se de uma intervenção cirúrgica que objetiva ajudar pacientes com obesidade a reduzirem seu peso, obtendo melhorias em sua saúde, bem-estar e qualidade de vida.
Essa intervenção é indicada quando outras formas de tratamento para a obesidade, como dieta, exercícios e medicamentos, não foram eficazes.
Leia também: Mastopexia pelo plano de saúde e os Direitos do Consumidor
Existem diferentes tipos de cirurgia bariátrica, cada uma com suas próprias características e abordagens. Os tipos mais comuns incluem:
Bypass gástrico
Nessa cirurgia, o médico cria uma pequena bolsa no estômago, conectada diretamente ao intestino delgado, desviando uma parte do estômago e do intestino delgado.
Isso reduz a quantidade de alimentos que o paciente pode consumir e a absorção de calorias. E assim, a longo prazo, o paciente tem perda de peso necessária para melhorar seus sistemas internos.
Sleeve gástrico
Nesta cirurgia, aproximadamente 80% do estômago é removido, deixando um tubo ou “sleeve” estreito.
Assim, se reduz a capacidade do estômago e diminui a produção do hormônio da fome, auxiliando na perda de peso.
Banda gástrica ajustável
Nesse procedimento, uma banda inflável é colocada ao redor da parte superior do estômago, criando uma pequena bolsa. A banda pode ser ajustada para controlar a quantidade de comida que o estômago pode conter.
Qual Bariátrica é mais adequada para o meu caso?
Cada tipo de cirurgia bariátrica tem suas próprias vantagens, desvantagens e considerações específicas, e a escolha do procedimento depende das necessidades e condições individuais do paciente.
Por isso, um especialista precisa indicar a melhor opção para cada caso, visando aumentar as chances de sucesso da cirurgia.
O plano de saúde cobre cirurgia bariátrica?
Sim, o plano de saúde cobre cirurgia bariátrica, desde que o paciente demonstre a necessidade e também a solicitação de um médico.
Preenchidas essas condições, o plano é obrigado a fornecer cobertura para o procedimento, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e desde que os critérios clínicos adequados sejam atendidos.
Nesse sentido, as operadoras de planos de saúde devem seguir as regras estipuladas pela ANS para a cobertura da cirurgia bariátrica, conforme descrito em diretrizes de utilização estabelecidas pelo órgão regulador.
Segundo a ANS, os planos de saúde têm a obrigação de cobrir a cirurgia bariátrica em determinadas circunstâncias, tais como:
- Idade: de 18 a 65 anos.
- Quadro de obesidade mórbida a mais de 5 anos.
- Ter IMC (Índice de Massa Corporal) até 50,0 Kg/m
Entretanto, é válido lembrar que o rol da ANS não é taxativo, por isso, caso não conste o tipo de bariátrica na lista, não significa que o plano de saúde poderá negar a cobertura.
Ademais, caso o médico que acompanha você entenda que a única solução para o seu caso é essa intervenção cirúrgica, então você tem o direito de realizá-la!
Quais os tipos de cirurgias bariátricas cobertas pelo plano de saúde?
As cirurgias bariátricas cobertas pelo plano estão dispostas na RN n°465 de 2021, conforme a tabela divulgada pelo Diário Oficial da União. Como a Gastroplastia, Gastrectomia vertical, inserção de banda gástrica e Duodenal Switch.
A gastroplastia é coberta pelo plano de suas maneiras diferentes, tanto videolaparoscopia quanto por via laparotômica.
Nesse caso, a legislação prevê a possibilidade de realizar a intervenção em pacientes de 16 a 18 anos que cumpram os requisitos.
É essencial entender que a cobertura do plano de saúde para a cirurgia bariátrica é obrigatória quando recomendada pelo médico.
A recomendação médica geralmente ocorre quando o índice de massa corporal (IMC) está excessivamente alto e afeta negativamente a saúde do paciente.
Dessa forma, o convênio arca com os custos do procedimento, abrangendo o tratamento da cirurgia bariátrica por meio deste método moderno.
Fiz cirurgia bariátrica e o plano de saúde cobre a retirada do excesso de pele?
Sim, o plano de saúde é obrigado a cobrir os procedimentos relacionados à retirada do excesso de pele e outros conhecidos como “reparadoras”.
Isso porque, em muitos casos, a remoção do excesso de pele é considerada uma parte essencial do tratamento pós-bariátrico, visando melhorar a qualidade de vida, a função física e até mesmo prevenir complicações dermatológicas.
Para esses casos, é indicada a cirurgia reparadora pós-bariátrica não só pela estética, mas pela funcionalidade do corpo.
A justiça entende que por esse motivo o plano tem a obrigatoriedade de cobrir todas as cirurgias reparadoras que forem necessárias.
Ademais, é importante mencionar que os planos de saúde, por sua vez, costumam negar a cobertura deste procedimento.
Caso isso aconteça com você, procure um advogado, pois seu direito está sendo violado.
Meu plano de saúde negou a cobertura da minha cirurgia bariátrica: e agora?
Antes de mais nada, se o seu plano de saúde negou a cobertura para a cirurgia bariátrica, existem algumas etapas que você pode seguir para resolver essa situação.
Primeiramente, é importante entender os motivos da recusa, que podem variar desde critérios de elegibilidade até questões contratuais.
Procure compreender os motivos pelos quais o plano de saúde negou a cobertura. Solicite essa negativa formalizada por escrito, de modo que você tenha em mãos uma explicação detalhada por escrito, destacando os pontos específicos que levaram à recusa.
Com isso em mãos, busque um advogado especialista para te orientar da melhor forma possível e avaliar a viabilidade de uma ação judicial.
Agende já uma consulta com um advogado especialista em Direitos do Consumidor de Planos de Saúde clicando aqui!
