“Comprei uma casa mas não registrei” é algo que se houve muito por aí quando se é advogado atuante na regularização de imóveis.
Isso acontece porque é muito comum que as pessoas negociem imóveis com o contrato de compra e venda, o conhecido “contrato de gaveta”, de forma parcelada e deixem para realizar a escritura e o registro depois da quitação do imóvel.
Como esse parcelamento pode durar anos, e também pelo fato de a escritura e o registro serem bem caros, é comum que o comprador vá deixando para depois.
E assim se passam anos, às vezes até décadas.
Saiba que se você está nessa situação, este texto é para você.
Fique conosco até o final e você poderá conferir os seguintes tópicos:
- Comprei uma casa, mas não registrei: estou em situação irregular?
- Sou obrigado a registrar meu imóvel?
- O que acontece se o comprador não registrar o imóvel?
- Quando o contrato não é registrado em cartório tem valor?
- O que acontece se não fizer o registro de uma escritura?
- Qual o valor da taxa de registro de imóveis?
- O que devo fazer quando o imóvel não é registrado em cartório?
- É possível registrar um imóvel com contrato de compra e venda?
- Qual a validade de um contrato de compra e venda de um imóvel?
- Como regularizar um imóvel sem escritura?
- Qual o risco de não registrar um imóvel?
Vamos começar!
Comprei uma casa mas não registrei: estou em situação irregular?
Sim! Se você comprou uma casa e não fez a escritura e o registro, então você está em situação irregular.
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Para você entender como funciona isso tudo, vou te explicar!
Ao comprar um imóvel você precisa comparecer ao Cartório de Notas com o vendedor para realizar uma escritura pública.
Após realizar essa escritura pública, você deverá se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis para registrar o imóvel no seu nome!
Colocar seu nome na matrícula.
Pronto! Depois de fazer isso, você está com seu imóvel regular e no seu nome.
É claro que muitas pessoas não fazem isso, assim se encontram em situação irregular.
Portanto, se você só fez o contrato de compra e venda, você está em situação irregular.
Se você só fez a escritura e não a registrou no Cartório de Registro de Imóveis, então você está irregular.
O imóvel só estará regular e no seu nome, se além da escritura, você também realizar o registro perante o registro de imóveis!
Sou obrigado a registrar meu imóvel?
Não há uma obrigação no sentido de existir multa ou crime para quem deixa de registrar seu imóvel perante o cartório de registro de imóveis.
Porém, se você não o registrar, não será dono e não disporá das seguranças que um proprietário possui.
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Assim, o maior prejudicado quando do não registro do imóvel é você.
O que acontece se o comprador não registrar o imóvel?
Caso o comprador não registre o imóvel, ele não será o proprietário registral deste imóvel.
Assim, a propriedade do imóvel continua no nome do vendedor, de modo que se esse vendedor sofrer uma ação de cobrança, por exemplo, o imóvel poderá ser penhorado.
Esse é apenas um dos exemplos de situações que ocorrem em razão do um imóvel não ter o registro correto perante o Cartório.
Quando o contrato não é registrado em cartório tem valor?
Outra dúvida muito comum que as pessoas possuem é se o contrato sem o registro perante o cartório tem valor ou não.
Perceba, um contrato entabulado entre duas pessoas, com suas assinaturas e suas testemunhas possui seu valor.
Porém, quanto mais formalidades, registro perante o cartório, por exemplo, mais valor ele possui.
Assim, não é correto dizer que um contrato que não é registrado em cartório, não tem valor algum.
Contudo, um contrato que foi registrado, possui um valor bem maior.
Outra dica que diria em conjunto com essa informação é: guarde recibos, comprovantes e documentos acerca do negócio feito, pois se você tiver problemas lá na frente, poderá comprovar que efetuou o pagamento entabulado no contrato sem registro.
O que acontece se não fizer o registro de uma escritura?
Quem não faz o registro da escritura, não se torna proprietário registral do imóvel, de modo que o imóvel fica no nome do dono anterior.
Isso pode trazer inúmeras consequências, tais como a penhora do imóvel, caso o antigo dono seja um devedor.
Ou ainda, caso o antigo dono venha a falecer, você poderá ter problemas ainda maiores para a transferência e regularização.
Comprei uma casa mas não registrei: qual o valor da taxa de registro de imóveis?
Antes de mais nada, os valores de registro de imóveis e de confecção de escrituras públicas variam de Estado para Estado.
Nesse sentido, para saber o valor da taxa de registro de imóveis e também o valor para confecção de escrituras, você deve acessar o site da Associação dos Notários e Registradores do Brasil.
O site é esse aqui: https://www.anoreg.org.br/site/tabela-de-emolumentos/
Lá você encontrará uma tabela com o nome de cada Estado da Federação brasileira.
Clicando no seu Estado, você terá acesso a tabela de valores do seu Estado.
Aí é só procurar o valor de acordo com o valor do seu imóvel.
O que devo fazer quando o imóvel não é registrado em cartório?
Caso o seu imóvel não seja registrado em seu nome perante o Cartório de Registro de Imóveis, você está com um imóvel irregular.
Você deve regularizá-lo o quanto antes para evitar problemas.
Para isso, procure um advogado especialista em Regularização de Imóveis.
Esse profissional vai saber qual caminho você deve percorrer para conseguir o registro do seu imóvel.
Comprei uma casa mas não registrei: é possível registrar um imóvel com contrato de compra e venda?
Sim, é possível o registro de um imóvel com contrato de compra e venda.
Contudo, pode ser que outros documentos sejam necessários, a depender do caso.
Consulte um advogado especialista em Regularização de Imóveis, esse é o profissional que poderá analisar seu caso e dar uma resposta específica para o seu caso.
Converse com um advogado especialista em Regularização de Imóveis
Caso o seu imóvel esteja irregular, converse agora mesmo com um advogado atuante na Regularização de Imóveis.
Além de ter mais segurança, você irá valorizar o seu patrimônio.
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