Afinal, o que fazer se estou sofrendo descontos indevidos na aposentadoria?
Esse é o tema do artigo de hoje!
Portanto, fique conosco e você poderá ler os seguintes tópicos:
- O que são descontos indevidos na aposentadoria?
- Quem realiza descontos indevidos nos benefícios previdenciários?
- Como saber se estou sofrendo descontos indevidos na minha aposentadoria?
- E quais são meus Direitos se estou sofrendo Descontos Indevidos?
- O que fazer para parar com os descontos indevidos?
Vamos começar?
O que são descontos indevidos na aposentadoria?
Antes de mais nada, é muito importante que você saiba que existem muitas associações que possuem parcerias com o INSS e realizam esses descontos na sua aposentadoria sem sua autorização.
Nesse sentido, descontos indevidos na aposentadoria são valores que são retirados da sua aposentadoria antes que ela caia na sua conta.
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Se esse valor não é devido ou não foi combinado com o aposentado ou pensionista, então ele é indevido.
Quem realiza esses descontos nos benefícios previdenciários?
Atualmente são mais de 30 associações que realizam descontos indevidos nas aposentadorias e pensões, porém, novas são criadas todos os dias.
As principais (mais conhecidas) são as seguintes:
- SINDNAP-FS
- UNIBAP
- SINDIAPI
- SINDICATO/COBAP
- CAAP
- RIAAM-BRASIL
- AAPPS Universo
- AMBEC
- APDDAP ACOLHER
- UNASPUB
- CONAFER
- CINAAP
- ABCB
- ASBAPI
- AAPEN
- UNIBRASIL
- SINDICATO/COBAP
- APDAP PREV
- UNSBRAS
- CEBAP
Como saber se estou sofrendo descontos indevidos na minha aposentadoria?
Para saber se você está sofrendo descontos indevidos em sua aposentadoria, você deve acessar sua conta no MEU INSS e solicitar o extrato de pagamento.
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Por esse extrato é possível ver todos os descontos que são realizados no seu benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) antes mesmo que caia na sua conta.
Os nomes geralmente são “Contribuição” + o nome da associação. Vejamos um exemplo:
Nesse exemplo temos o desconto com o nome “CONTRIB. AMBEC 0800 023 1701”, mas existem várias outras associações (mais de trinta) que realizam descontos indevidos nas aposentadorias.
Portanto, no seu extrato pode ser que exista outro nome para o desconto.
E quais são meus Direitos se estou sofrendo Descontos Indevidos?
Antes de mais nada, caso você esteja sofrendo descontos indevidos em sua aposentadoria ou pensão, seus direitos são:
- Suspensão dos descontos indevidos;
- Restituição dos descontos realizados em dobro;
- Indenização por dano moral cujo valor varia de Tribunal para Tribunal.
Esses são os três pedidos que o advogado irá realizar em sua ação judicial contra a associação responsável por realizar os descontos indevidos.
O que fazer para suspender os descontos indevidos?
A realidade é que muitos aposentados estão sofrendo com descontos indevidos em suas aposentadorias.
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Muitos sequer sabem disso e são incapazes de perceber, já que os descontos são feitos diretamente pelo INSS, ou seja, já cai na conta deles com o desconto feito.
Inclusive, são muitas as notícias sobre esse tema, dê uma conferida:
Portanto, para se livrar desses descontos, você deve procurar por ajuda jurídica especializada!
Você deve procurar um advogado de confiança o mais rápido possível, ele irá ajuizar a ação competente para suspender os descontos e cobrar de volta tudo que foi descontado, assim como a indenização que você tem direito.
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